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Pagamento do 13º gera dúvidas nas empresas nos casos de redução salarial
Empresas cobram definição do governo sobre abono de fim de ano, no caso de empregados que tiveram corte de salário ou contrato suspenso na pandemia. Para muitas, valor também deve sofrer redução ou ser proporcional ao tempo trabalhado
2020/10/16 -
Governo altera as regras para fornecimento de informações relativas a crédito do Pronampe
Medida alterou as informações que devem ser fornecidas pela Secretaria da Receita Federal às micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional
2020/10/16 -
Receita mira produtores rurais
A Receita Federal do Brasil está informando sobre recolhimentos previdenciários para os produtores rurais.
2020/10/16 -
Governo Federal inicia força tarefa para combater fraudes e abusos contra o consumidor nas operações de crédito consignado
Atuação coordenada faz parte da agenda prioritária do Governo Federal no combate ao superendividamento e na prevenção de fraudes em oferta de serviços financeiros relativos a crédito consignado.
2020/10/16 -
Prazo Decadencial Para Revisão de Negativa de Concessão de Benefício Previdenciário é Inconstitucional
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6096.
2020/10/16
