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Ministério da Economia publica nova regulamentação sobre regime de drawback
Adotada após consulta pública, medida torna as normas mais acessíveis e transparentes, dando maior segurança jurídica aos exportadores brasileiros
2020/07/30 -
Classe contábil adota políticas públicas de inclusão e acessibilidade
A acessibilidade garante a integridade física das pessoas com necessidades especiais, assegurando assim o direito de conhecimento e de ir e vir.
2020/07/30 -
Receita abre consulta pública sobre norma que trata de procedimentos para habilitação de Pessoas Jurídicas que promovem internação de mercadorias na ZFM.
O período para o recebimento das manifestações vai até 14 de agosto e somente serão consideradas as propostas de alteração da minuta apresentadas por meio do formulário CONSULTA PÚBLICA RFB com todos os campos preenchidos.
2020/07/30 -
Saiba quais tributos podem ser pagos fora do prazo original
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo prorrogou ou suspendeu o pagamento de impostos e o cumprimento de obrigações acessórias para dar mais fôlego às empresas
2020/07/29 -
Três medidas provisórias relacionadas ao combate à pandemia estão na pauta desta quarta
Auxílio financeiro a estados e municípios afetados pela crise da covid-19, abertura de créditos extraordinários para combate à pandemia e crédito emergencial para pequenas empresas são os temas das medidas provisórias (MPs) na pauta de votação do Senado na quarta-feira (29).
2020/07/29
