Notícias Técnicas
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CVM e Receita Federal firmam convênio
Acordo prevê unificação de procedimentos e intercâmbio de informações
2020/07/21 -
INSS Recomenda Limite a ser Concedido nas Operações com Cartão de Crédito dos Segurados
Fonte: Resolução CNPS 1.339/2020
2020/07/21 -
Medida Provisória 927 perde a validade neste fim de semana — veja o que muda
Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a Medida Provisória 927 perde a validade neste domingo (19/7). A norma alterou as regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública imposto pelo avanço da Covid-19 no país.
2020/07/20 -
Secretaria da Receita altera o processo de análise para concessão de crédito com recursos do Pronamp
Portaria modificou as disposições que tratam da forma de cálculo da receita bruta
2020/07/20 -
Alerta: Tentativas de fraude em nome da PGFN
Procuradoria nunca entra em contato para pedir doações ou para tratar de questões como pagamento de benefícios e auxílios ou restituição e resgate de valores
2020/07/20