Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Modalidade Saque-Aniversário do FGTS é Convertida em Lei
A MP 889/2019 foi convertida na Lei 13.932/2019, a qual dispõe sobre a modalidade de Saque-Aniversário do FGTS.
2019/12/16 -
Uma nova operação de malha fina em empresas
O total das divergências identificadas pela Receita, inicialmente é de R$ 1,6 bilhão. Foram enviadas 17.934 cartas às empresas de todo o Brasil alertando sobre as divergências
2019/12/13 -
Governo extingue multa de 10% sobre FGTS paga por empresas
Lei publicada no Diário Oficial autoriza saque-aniversário e traz mudanças no Fundo
2019/12/13 -
Lucro Presumido: Receita vai à “caça” do imposto sobre rendimentos financeiros
A Receita Federal do Brasil iniciou nova operação de Malha PJ, cujo objetivo é a regularização de divergência quanto ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido sobre rendimentos de aplicações financeiras, nos casos de empresas optantes pelo Lucro Presumido.
2019/12/13 -
Governo recua e não vai mais distribuir 100% do lucro do FGTS com trabalhadores
Presidente vetou o dispositivo que ampliaria a distribuição do lucro e a rentabilidade das contas
2019/12/13