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Devolução de valores pagos em duplicidade será feita pelo Conectividade Social
Desde o início de dezembro, funcionalidade deixou de ser efetuada mediante entrega de formulário RDF em agência
2019/12/11 -
Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet
Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimento leva aproximadamente 15 minutos. Apenas depois de comparecer ao Sine, começa a contar o prazo de 30 dias para recebimento do benefício.
2019/12/11 -
Proposta revogação da Resolução nº 150/2019, que excluiu atividades do MEI
Resolução CGSN 150/2019
2019/12/11 -
CAE aprova maior representatividade de microempresa no Comitê Gestor do Simples Fonte: Agência Senado
Garantir a representatividade das microempresas e empresas de pequeno porte no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) é o objetivo de um projeto aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
2019/12/11 -
Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022
Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária
2019/12/11
