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Entra em vigor protocolo que facilita registro internacional de marcas
Entrou em vigor hoje (2), no Brasil, o chamado Protocolo de Madri.
2019/10/03 -
Como Declarar a CTPS Digital no CAGED
Através da Portaria SEPRT 1.065/2019, a Secretária Especial de Previdência e Trabalho disciplinou a a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em meio eletrônico, denominada Carteira de Trabalho Digital ou CTPS Digital.
2019/10/03 -
Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência
Senadores começam a discutir destaques
2019/10/02 -
Mudança na cobrança do ISS beneficiará destinos turísticos
O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, que altera as regras de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), deputado Herculano Passos (MDB-SP), disse à Agência Brasil que a aprovação de seu relatório pode beneficiar cidades turísticas do país.
2019/10/02 -
Receita registra 5,79 milhões de declarações do ITR 2019
Quem não entregou a DITR 2019 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto devido, limitada a 20% ou multa mínima de R$ 50,00
2019/10/02
